Tragédia de Mariana: pagamento de indenização em Minas Gerais chega a R$ 1,2 bilhão

Segundo a Fundação Renova, cerca de 321 mil pessoas de MG e do ES receberam valores por danos materiais e morais e lucros cessantes, além de Auxílio Financeiro Emergencial

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O valor pago pela Fundação Renova por danos morais e materiais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou aos R$ 2,5 bilhões. Segundo a entidade, constituída com o propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação, desse valor está embutido o pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem, que ocorreu em maio de 2020. Até o momento, cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial.

Por determinação da Justiça, a indenização paga pela Renova deve ser calculada de forma individual ou por grupo de atingidos, levando em consideração as suas particularidades. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). 

Para dar continuidade ao processo de indenização e meio à pandemia, a Fundação Renova está realizando às negociações, que até então exigiam a presença dos atingidos, de forma remota. Essa nova forma de negociação ocorreu no pagamento do Lucro Cessante referente ao ano de 2019 e o acordo dos camaroeiros da Enseada de Suá, dando assim continuidade às indenizações.

Mariana

Em Mariana, segundo a Fundação Renova, o pagamento de indenizações passou por um processo diferente do ocorrido no restante da região impactada, em razão de diversos fatores, que incluem o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. Em respeito a essa decisão, a Fundação Renova não iniciou o processo de pagamento das indenizações na região antes de um acordo no âmbito da Ação Civil Pública. O acordo foi ratificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mariana.

De outubro de 2018, quando a Fundação Renova obteve autorização para iniciar os atendimentos de indenização final em Mariana, até maio deste ano, a instituição pagou cerca de R$ 149 milhões em indenizações para 589 famílias do município. Nesse atendimento, 1.323 famílias foram cadastradas, 792 negociações iniciadas com o PIM e 832 dossiês entregues. Foram pagos cerca de R$ 53 milhões em auxílio financeiro emergencial a 565 titulares.

Veja a relação de pagamentos realizados pela Fundação Renova até 31 de maio de 2020:

Valores desembolsados em cada programa

  • Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,3 bilhão
  • Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 908,6 milhões
  • Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 278,8 milhões 

Valores pagos por Estado

Minas Gerais:

Valor total pago em Minas Gerais: R$ 1,23 bilhão  

  • Valor pago em AFE: R$ 663,7 milhões de AFE / 7.557 titulares
  • Valor pago em PIM Dano Geral: 363 milhões / 5.164 pagamentos
  • Valor pago em PIM Dano Água: R$ 197,34 milhões / 181 mil pessoas

Espírito Santo:

Valor total pago no Espírito Santo: R$ 1,28 bilhão

  • Valor pago em AFE: R$ 660,3 milhões / 7.197 titulares
  • Valor pago em PIM Dano Geral: R$ 545,6 milhões / 4.923 pagamentos
  • Valor pago em PIM Dano Água: R$ 81,48 milhões / 89 mil pessoas
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