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Segunda Turma do STF mantém Lula preso

A Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, decidiu, no início da noite desta terça-feira (25), em rejeitar o 1º habeas corpus da defesa de Lula envolvendo o STJ, e adiar o julgamento do 2º habeas corpus da defesa de Lula, que questiona a suspeição de Sergio Moro na 1ª condenação de Lula, em que o atual ministro do governo de Bolsonaro condenou Lula a mais de 9 anos de prisão. A maioria dos ministros também rejeitou a proposta de Gilmar Mendes de conceder liberdade à Lula enquanto não se termina de julgar o caso envolvendo a conduta de Moro.

O adiamento do julgamento do habeas corpus da defesa de Lula que questiona a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro foi uma proposta do ministro Gilmar Mendes, que após votar pelo adiamento, votou para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade até o fim do julgamento da causa. A primeira proposta de Mendes foi aceita pelo ministro Edson Fachin, que considerou que o caso não poderia ser votado agora já que a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site “The Intercept” ainda não foi comprovada pela Justiça. Em relação à segunda proposta de Gilmar Mendes em conceder liberdade à Lula, Fachin foi contra. Lewandowski concorda com Gilmar Mendes e vota pela liberdade de Lula até que o STF termine de julgar o caso. Carmen Lúcia, Celso de Mello votaram com Fachin contra a concessão de liberdade à Lula, e concordaram com o adiamento da análise da matéria.

O 1º habeas corpus impetrado no STF pela defesa de Lula, e rejeitado hoje (25) por 4 votos a 1 pela corte, tinha como principal argumento o questionamento da atuação do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, que, em uma decisão individual, rejeitou recurso da defesa de Lula que pedia a absolvição do ex-presidente. A concessão do primeiro habeas corpus foi negado, tendo apenas a seu favor o voto do ministro Ricardo Lewandowski.

O 2º habeas corpus tem como foco principal à suspeição (parcialidade) do agora ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na época da primeira condenação de Lula, quando Moro era juiz federal responsável pelo caso, ele condenou o ex-presidente petista a 9 anos e 6 meses de prisão após acusação do Ministério Público de que Lula era o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá, recebido como propina paga pela empreiteira OAS, em troca de benefícios em obras da Petrobras. A defesa de Lula questiona a imparcialidade do juiz, contestação reforçada pela defesa após o vazamento de conversas de Moro com o procurador Deltan Dalagnol sobre o processo do ex-presidente, enquanto a defesa de Lula ainda respondia pelas acusações impetradas pelo MP na 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Após a decisão do STF, o julgamento do segundo habeas corpus deve acontecer somente no 2º semestre de 2019.

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