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“Postura autoritária da prefeitura já provocou estragos irreparáveis no comércio”, diz representante dos lojistas de Belo Horizonte

09/07/2020 às 19:35
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Nesta quinta-feira (9/7), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) divulgou uma nota criticando a postura do prefeito Alexandre Kalil e não promover nova fase de reabertura do comércio.

Leia a nota na íntegra:

Nota da CDL/BH sobre decisão do prefeito de não promover nova fase de reabertura do comércio

Alguns segmentos do comércio em Belo Horizonte já estão indo para o triste recorde mundial de quatro meses de portas fechadas. Outros ficaram 80 dias, reabriram as portas por duas semanas e logo depois foram impedidos de funcionar novamente.

Reportagens publicadas em veículos de comunicação mostraram que os índices de isolamento não aumentaram na cidade mesmo com a prefeitura impedindo o funcionamento do comércio. “Lamentavelmente, a prefeitura não está abrindo os leitos que prometeu abrir. Tenho cobrado isso há muito tempo”, afirmou Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), ressaltando que os setores de comércio e serviços de Belo Horizonte foram os primeiros a colaborar para que a prefeitura pudesse preparar o sistema de saúde para enfrentar o pico da pandemia.

Segundo Souza e Silva, “além de não ter preparado adequadamente o sistema de saúde, a postura autoritária da prefeitura já provocou estragos irreparáveis no comércio. Muitos comerciantes correm o risco de fechar definitivamente os seus negócios. Muitos já fecharam e milhares de pessoas já estão sem emprego e renda, afetando o sustento das famílias. Nesta sexta-feira, dia 10, poderíamos estar dando boas notícias para o comércio. Mas a falta de ação e de diálogo da prefeitura não deixam”.

Manifesto da Prefeitura de BH

Em nota no dia 3 de julho, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que Comitê de Enfrentamento à pandemia ena capital avalia que enquanto não surgir uma vacina para controle do novo Coronavírus, a cidade terá que conviver com maior ou menor grau de flexibilidade das atividades econômicas, dependendo da avaliação do quadro da pandemia.

Íntegra da nota:

Aumento de casos de Covid-19 exige que reabertura permaneça na fase de controle

Nos últimos 3 meses, a Prefeitura de Belo Horizonte vem atuando para o enfrentamento e combate ao Coronavírus, bem como para assistência à saúde de pacientes acometidos pela doença – um trabalho que vem salvando vidas.  Segundo dados nacionais do Ministério da Saúde, entre as 17 cidades com mais de 1 milhão de habitantes no país, Belo Horizonte (2,5 milhões) é a que tem menos mortes por 100 mil habitantes, com 6 óbitos. Em números acumulados é a segunda com menos mortes, 158.

De março até agora, o Município ampliou em mais de 500% o número de leitos para internação para Covid-19. Hoje, sob a gestão do SUS-BH são 1.237 leitos, sendo 902 de enfermaria e 335 para UTI. Em março, eram 196 leitos Covid: 82 de UTI e 114 de enfermaria.

Mesmo com todo esse incremento, alinhado às políticas de distanciamento social e a adoção dos protocolos sanitários por grande parte do comércio e da população, o índice de transmissão continua gerando um crescimento exponencial de casos, que impactam na ocupação de leitos. Dados do 8º Boletim de Monitoramento da Covid-19, contendo os indicadores epidemiológicos dos últimos sete dias, demonstram essa progressão.

De acordo com o relatório, o nível de alerta geral permanece pela quarta semana consecutiva no vermelho (nível de alerta máximo). O ritmo de difusão da contaminação (medido pelo Rt) aumentou em relação à última semana, de 1,09 para 1,13 (amarelo), indicando crescimento significativo no número de casos.

Da mesma forma, permanece o crescimento do número de internações, o que tem impactado de forma significativa a rede hospitalar, mesmo com a ampliação de leitos realizada. O ponto de maior atenção ainda é o crescimento sistemático da ocupação de leitos, em especial de UTI para Covid-19, que está em 87% (vermelho), apesar do incremento de 34 leitos em relação à semana anterior. O índice de enfermarias para Covid-19 teve uma leve queda, mudando de 69% na semana anterior para os atuais 67% (amarelo), pelo fato da ampliação de leitos nos últimos dias.

Diante desse cenário e do fato de que os efeitos do retorno à fase de controle em 22 de junho, com a esperada redução da circulação de pessoas sobre o número de casos, somente serão percebidos a partir dos próximos 7 dias, recomenda-se a manutenção da fase atual de reabertura gradual de atividades.

De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, a disponibilização de leitos não permite necessariamente a flexibilização, pois o crescimento da doença é muito rápido. “O que importa é a trajetória de subida (ou descida), já que os leitos em números absolutos são sempre menores que a eventual demanda no caso de explosão da contaminação. Em todo lugar do mundo onde a doença teve surto grave não houve nem leitos nem equipe médica o suficiente para a assistência. Nessa lógica, garantir assistência com mais leitos é fundamental, mas ampliar leitos somente para flexibilizar a qualquer custo significa admitir mais doentes graves e mais mortes. Não há capacidade para um surto descontrolado em uma cidade de 2,5 milhões de habitantes”, explica o secretário.

Segundo ele, o Comitê de Enfrentamento avalia que enquanto não surgir uma vacina para controle do novo Coronavírus, a cidade terá que conviver com maior ou menor grau de flexibilidade das atividades econômicas, dependendo da avaliação do quadro da pandemia. E a expansão de leitos depende de uma rede de fatores para os quais as limitações podem ultrapassar qualquer planejamento, tais como escassez de anestésico no mercado fornecedor, como ocorrido recentemente; e principalmente a limitação de disponibilidade de mão de obra especializada na assistência médica e UTIs.

 

Contexto da flexibilização

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 acompanham três indicadores fundamentais para definir os passos do plano de reabertura gradual do comércio: a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid, de enfermaria e o índice de transmissão. A decisão pela primeira etapa de abertura, em 25 de maio, foi tomada com base nesses indicadores. Até a data havia uma estabilidade na ocupação de leitos. Como a doença se espalha de forma exponencial, a insuficiência de leitos pode ocorrer em um prazo muito curto, independentemente da quantidade de leitos disponibilizados.

“O crescimento numa grande cidade nunca ocorre por um único motivo. A hipótese fundamental é que após um longo isolamento, o movimento da prefeitura de flexibilização do comércio criou uma sensação de retorno à normalidade. Os números dos próximos sete dias vai nos ajudar a compreender a validade desta tese”, pontua o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.

Ele explica que isso se deu por um lado em virtude do longo tempo, e por outro pelo próprio movimento do poder público de promover a flexibilização. Ou seja, o movimento de flexibilização pode ter gerado maiores movimentações das pessoas mesmo que não envolva o comércio da cidade. “As pessoas podem ter passado a sair com menor rigor, a frequentar casa de amigos e a reduzir os cuidados de maneira geral.  Esta é apenas uma hipótese, mas nos parece plausível”, completa Reis. 

Esse argumento, segundo o secretário de Planejamento, pode ensejar a pergunta: por que então fechar o comércio se ele pode não ter sido o culpado? “A resposta é que independentemente do motivo da subida do número de casos confirmados e internações, a ferramenta mais efetiva continua sendo o isolamento social. Não faria qualquer sentido manter a circulação nas ruas de trabalhadores e clientes do comércio durante forte expansão da doença mesmo que, eventualmente, não possa ser atribuído a esta movimentação especifica a causa do aumento do número de casos”.

Nova estratégica de ampliação de leitos

A Prefeitura definiu as diretrizes para utilização de unidades em hospitais privados. A contratação será em caráter excepcional e temporário, para complementar os serviços de UTI adulto destinados aos pacientes com Covid-19 na capital. As definições estão descritas na Portaria SMSA/SUS-BH  0269/20, que foi publicada no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira, dia 2.

O processo de adesão será por meio de chamada pública para seleção simplificada, destinada a hospitais que preencham os critérios definidos na portaria. A Secretaria Municipal de Saúde fará a mediação do processo de adesão dos hospitais, que deverão seguir as normas, fluxos, rotinas, protocolos e sistemas instituídos pela saúde municipal.

A contratação terá vigência de 30 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, dependendo da evolução da taxa de ocupação de leitos de UTI adulto Covid-19. É importante esclarecer que a quantidade de leitos privados contratados será determinada por demanda da Central de Internação de Belo Horizonte. Os hospitais privados selecionados serão responsáveis pelo transporte para busca do paciente e todos os recursos assistenciais necessários durante sua permanência na instituição.

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