Operação Acinte investiga grupo que fraudava INSS em Minas Gerais

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Com mais de 100 indiciamentos acumulados, a Polícia Federal apontou um homem como o chefe de um grupo suspeito de cometer fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes são relacionadas a benefícios pagos a portadores de hanseníase. A operação intitulada de Acinte foi realizada na manhã desta terça-feira (22), em Betim, Juatuba e Contagem, regiões Metropolitanas da capital mineira.

O homem foi indiciado como o chefe, mas outros dois homens e uma mulher também foram presos durante a operação.

A Polícia Federal explicou que o nome da operação faz referência à postura dos investigados em relação à Justiça. A palavra Acinte quer dizer “de forma intencional, de propósito, de modo provocador”.

De acordo com o delegado Felipe Drummond Vieira, por 10 anos, entre 1990 e 2000, o homem suspeito de chefiar o grupo, teria participado de um esquema que fraudava benefícios pagos a pessoas com hanseníase. “Existia um esquema de fraude que foi desbaratado pela Polícia Federal, de uma quadrilha que utilizava hansenianos da Colônia Santa Izabel [em Betim]. (…) Uma mesma pessoa figurava em 10, 15 documentos de identidade e requeria ao INSS um benefício de auxílio-doença, que posteriormente era convertido em aposentadoria por invalidez”, conta.

Ainda segundo o delegado, o chefe foi condenado em três ações penais. Em 2012 o esquema foi descoberto, mas isso não o parou. Logo após, ele começou a praticar outro tipo de fraude.

Segundo as investigações, os suspeitos criavam “beneficiários” falsos a partir da confecção de carteiras de identidade, certidões de nascimento e comprovantes de endereço falsos. Os benefícios eram de prestação continuada, na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), com o valor de um salário mínimo todo mês.
“Eles criavam essas pessoas e essa fraude, especificamente, diz respeito a benefício assistencial. (…) É o benefício do idoso. Então, como esse benefício não tem carência, e não depende de contribuição mensal, os requisitos são a idade, ser maior de 65 anos, e a miserabilidade econômica”, diz o delegado.

Até agora, 41 processos previdenciários foram identificados. Com isso, o INSS sofreu um desfalque de cerca de R$ 3,2 milhões.

A Polícia Federal disse que a Operação Acinte evitou que esse prejuízo fosse maior ao longo desses anos, que poderia até chegado a R$ 13,5 milhões.

“A gente identificou várias pessoas que se passavam pelos beneficiários, essas pessoas que emprestavam o rosto para figurar nos documentos. Iam mensalmente nas agências bancárias sacar os benefícios. (…) São pessoas humildes, mas que têm participação no crime”, disse a PF por meio de nota.

Mais nove mandados de busca e apreensão também foram expedidos na operação.

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