Em pleno momento de alta do e-commerce, os funcionários dos Correios, insatisfeitos com partes de medidas recentemente propostas pela entidade, podem entrar em greve a partir do dia 4 de agosto. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (FENTECT), a partir do dia 01 de agosto, os funcionários públicos ficarão sem seu Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), sendo enquadrados apenas nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ainda segundo a associação, os trabalhadores dos Correios perderão direitos como os 30% do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC), o diferencial de mercado, o vale cesta que vem incorporado no ticket, vale cultura, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche e outros benefícios, além de não terem o reajuste salarial anual. A FENTECT alega que “atacar os trabalhadores por meio da retirada de direitos, ‘enxugar’ a ECT, é primordial para que os planos privatistas sejam levados a cabo”, e reitera, em nota, que “a luta contra a retirada de direitos histórico, o mínimo para garantir uma sobrevivência digna daqueles que carregam a Empresa nas costas, é tarefa indispensável para todos os trabalhadores”.
Ao final da nota, o Sindicato convoca todos os trabalhadores para uma greve geral: “Não há outra saída a não ser construir a maior greve de todos os tempos da categoria, única forma de conseguir impedir a destruição do nosso Acordo Coletivo. A partir das 22h, do dia 04 de agosto, é greve geral por tempo indeterminado!”.
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O que dizem os Correios
Em nota divulgada para os veículos de imprensa nesta sexta-feira (31), os Correios alega que “representantes sindicais iniciaram a veiculação de diversas comunicações inverídicas, provocando confusão nos empregados acerca dos termos da proposta”. A nota da empresa pública federal ainda informa que “a proposta formulada e apresentada pela empresa atende às diretrizes do Governo Federal no sentido de primar pela redução dos efeitos negativos da crise. Considerando o contexto econômico atual e as projeções futuras em razão da pandemia, a empresa tem buscado tratar junto às entidades representativas um acordo que assegure a manutenção dos empregos”. A empresa complementa a nota com as seguintes informações:
Em razão da recente divulgação de informações incorretas a respeito da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, os Correios vêm esclarecer os seguintes pontos:
• não procede a afirmação de que a empresa propõe modificar os termos do plano de saúde dos empregados. Tal como descrito na proposta apresentada às entidades representativas, trata-se de mera adequação do texto referente às obrigações dos Correios para com a manutenção do benefício mencionado, que seguirá operando nos termos em vigor. Trata-se, portanto, de tentativa de confundir a opinião pública quanto ao tema;
• a empresa não pretende suprimir direitos dos empregados, ao contrário do que tem sido afirmado, uma vez que esses são garantidos por lei. A proposta dos Correios objetiva ajustar o rol de benefícios concedidos à categoria em anos anteriores. Dessa forma, por tratar-se de concessões negociadas, a repactuação ou exclusão destas não configura perda de prerrogativas legais.
Diante do exposto, observa-se a tentativa de promover confusão entre direitos e benefícios, recurso já utilizado pelas entidades representativas em ocasiões anteriores.
Vale ressaltar que os Correios, como boa parte das empresas brasileiras, precisa se adequar à nova realidade e aos desafios trazidos pela crise sanitária. Neste momento, em que milhões de pessoas encontram-se desempregadas e companhias têm encerrado suas atividades, a estatal deve prezar por sua sustentabilidade enquanto empresa pública dos brasileiros, buscando adequar-se ao que é praticado no mercado. Portanto, a proposta de acordo apresentada almeja suspender benefícios incompatíveis com a situação econômica da instituição e do país.
