Coronavírus: entidades e movimentos sociais defendem paralisação das atividades minerárias em MG

Após ser noticiado o óbito de um trabalhador de uma empresa terceirizada pela Fundação Renova, a MCA Auditoria e Gerenciamento, entidades sindicais e estudantis, movimentos sociais, organizações políticas, científicas e religiosas uniram-se em prol da paralisação das atividades das grandes mineradoras (Vale, Samarco, CSN e Gerdau). Por meio de uma nota unificada, publicada nessa quarta-feira (1), dezenas de agremiações e personalidades políticas defenderam o direto do isolamento social dos trabalhadores e trabalhadoras da mineração.

A vítima era natural de Mariana (MG), tinha 44 anos, e contraiu o novo coronavírus, cujo diagnóstico foi confirmado na manhã desta quarta-feira. Ele estava trabalhando em regime de home-office desde o dia 16 de março. Segundo o jornal Território Notícias, a vítima foi internada no dia 26 de março, falecendo 4 dias depois. No dia da sua internação, ele havia apresentado um atestado com o diagnóstico de pneumonia.

Em parte da nota da Fundação Renova publicada no jornal supracitado, a instituição informou que “está em contato com a empresa e a família para prestar sua solidariedade”. As obras de reassentamento sob sua responsabilidade (Bento Rodrigues e Paracatu) estão paralisadas desde o dia 23 de março e os setores administrativos estão em home-office desde o dia 16 de março,

A MCA também se manifestou por meio de uma nota, em que informou que “está focada na prestação de assistência e amparo à família da vítima …, desde o diagnóstico inicial até a presente data, com suporte psicológico, moral e financeiro que o momento requer e a legislação determina“.

Voltando à nota unificada sobre a paralisação das atividades das grandes mineradoras, o pleito das entidades e movimentos sociais é pelo direito de isolamento social dos profissionais do ramo a mineração, combinado à “estabilidade no emprego e garantia de remuneração integral“. Os movimentos ainda convocam os trabalhadores para uma greve em defesa de suas vidas e de suas famílias caso a medida de isolamento social não seja tomada por parte da administração das empresas mineradoras ou por ordem dos poderes públicos.

Confira a íntegra da Nota Unificada:

*NOTA UNIFICADA: PARALISAR A MINERAÇÃO POR NOSSAS VIDAS!*

Hoje, 01 de abril de 2020, Mariana/MG acordou com a triste notícia da confirmação do primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Um trabalhador de apenas 44 anos, fora do chamado “grupo de risco”, sendo, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mariana, contaminado de forma comunitária, quer dizer, a transmissão do vírus aconteceu dentro da própria cidade. Lamentamos profundamente essa perda e nos solidarizamos com sua família e amigos.

Esse fato, alerta mais ainda cada trabalhador e trabalhadora que o Novo Coronavírus não se trata de uma “gripezinha”, mas que é necessário tomar fortes medidas para garantir a saúde e a vida de nossa classe, a classe trabalhadora, sendo a principal delas a garantia de isolamento social daqueles que não fazem parte de atividades essenciais em uma situação de pandemia.

Na contramão da política de isolamento social, as grandes mineradoras (Vale, Samarco, CSN e Gerdau) e suas “contratadas” mantêm sua produção, aglomerando operários e operárias dos pontos de ônibus às minas, utilizando de ações de prevenção absolutamente insuficientes, como redução parcial dos turnos, distanciamento nos ônibus e refeitórios, e triagem em algumas empresas. Até o momento já existem dois casos confirmados de Covid-19 na região sudeste da Vale S/A, sendo um em Minas Gerais. Preocupa-nos o fato de o setor minerário não ter paralisado suas atividades. Repudiamos ações do Governo Federal, como a Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, não respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde, que estão sendo assumidas pelo mundo inteiro. Além do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades não essenciais, não há a menor dúvida que a cadeia produtiva da indústria minerária não se enquadra como essencial de acordo com o Decreto 10.292/2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna não tem força para modificar as restrições impostas por Leis, Decretos e Recomendações Internacionais.

Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco. Cobramos dos poderes públicos que tomem o lado da vida! Promovendo também renda básica digna aos trabalhadores autônomos e informais, isenções de impostos e crédito a juros zero a pequenos empresários e agricultores, anulação de leis que retiram recursos dos serviços públicos, mais investimentos na saúde pública e pesquisa científica, ampliando ao máximo os testes e fornecendo dados com transparência.

Passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social! Cada minuto faz diferença para a vida e à saúde da população das cidades mineradoras. Contudo esse direito não pode ser acompanhado de insegurança quanto aos seus empregos e salários. Por isso, deve ser combinado com estabilidade no emprego e garantia de remuneração integral a todos funcionários e funcionárias das áreas de mineração, desde as primárias às “contratadas”.

Assim, as organizações signatárias, exigem à paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades. Se não vier por parte da administração dessas empresas ou por ordem dos poderes públicos, convocamos os trabalhadores a construírem uma forte greve em defesa de suas vidas, de suas famílias e de suas cidades! Não podemos ser bucha de canhão da ganância das empresas, nem da irresponsabilidade e covardia dos poderes públicos. Nossas vidas primeiro!

Assinam:

_Sindicato Metabase Inconfidentes_
_Sindicato Metabase Mariana_
_Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv-Mariana)_
_Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDTM)_
_Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Região – São Julião_
_Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ouro Branco (SeesS)_
_Sindicato dos Servidores Municipais de Ouro Preto (Sindsfop)_
_Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-Ute Ouro Preto)_
_Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe) Seção IFMG_
_Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)_
_Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (ASSUFOP)_
_Associação de Defesa de Professoras e Professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – ADPROU_
_Secretaria Regional Leste do ANDES-SN_
_Sindicato dos Docentes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (Adufvjm)_

_Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas-Minas Gerais)_
_Central Única dos Trabalhadores (CUT)_
_Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB)_
_Intersindical – Central da Classe Trabalhadora_
_Unidade Classista_
_Fórum Sindical, Popular e de Juventudes_
_Movimento Luta de Classes (MLC)_

_Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)_
_Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)_
_Comitê Popular “Pereira de Luta”_

_Federação das Associações de Moradores de Mariana-MG (FEAMMA)_
_Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP)_

_Movimento Mulheres em Luta (MML- Mineração)_
_União Brasileira de Mulheres (UBM – Núcleo Ouro Preto)_
_União Nacional LGBT de Minas Gerais (UNALGBT)_
_Movimento itabiritense de Lésbicas Gays Bissexuais e Travestis (ITALGBT)_
_Coletivo OuTro Preto_
_Movimento de Mulheres Olga Benario – Núcleo Ouro Preto e Mariana_
_Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro_
_Coletivo Elas Por Elas Ouro Preto_

_União Nacional dos Estudantes (UNE)_
_União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG)_
_União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)_
_Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)_
_União Colegial de Minas Gerais (UCMG)_
_Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (DCE-UFOP)_
_Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (CASS-UFOP)_
_Centro Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto (CALET-UFOP)_

_Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista_
_União da Juventude Socialista de Minas Gerais (UJS-MG)_
_União da Juventude Comunista (UJC)_
_Levante Popular da Juventude_
_Movimento Correnteza_
_Juntos! Minas Gerais_

_Coletivo de Trabalhadores da Educação “Educação Em Luta”_

_Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC-Minas Gerais)_
_Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão vinculado a UFVJM – Dimantina, MG)_

_Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana_
_Movimento Fé e Política – Arquidiocese de Mariana_
_Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Mariana_

_Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)_

_Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)_
_Partido Comunista Brasileiro (PCB)_
_Partido Comunista do Brasil (PCdoB)_
_Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Minas Gerais)_
_Partido dos Trabalhadores (PT-Ouro Preto e Mariana)_
_Consulta Popular_
_Unidade Popular Pelo Socialismo_

_Mandato Deputado Federal Padre João (PT)_
_Mandato Deputado Federal Rogério Correia (PT)_
_Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)_
_Mandato Vereador de Mariana Cristiano Vilas Boas (PT)_