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Defesa de Lula pede sua soltura imediata, após decisão do STF

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, na manhã desta sexta-feira (8), para pedir que seu cliente seja solto de imediato.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o cumprimento de pena provisória de Lula, após condenação em segunda instância.  A decisão foi tomada após votação por 6 a 5, e, para os contrários a prisão do ex-presidente, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois que todos os recursos forem julgados.

“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, disse Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, em entrevista coletiva.

A posição dos ministros que tiveram voto favorável à prisão de Lula, em segunda instância, é de que alguém que é condenado em dois graus na Justiça, não pode ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência posteriormente.

Veja como foram os votos dos ministros

Votaram contra a prisão em segunda instância:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O pedido da defesa de Lula será avaliado pela juíza federal Carolina Lebbos, da 12° Vara de Curitiba, responsável pelo processo de cumprimento provisório da pena do ex-presidente. Caso a juíza conceda a liberdade, Luiz Inácio poderá viajar pelo país e participar de atos políticos. Entretanto não será permitido se candidatar a cargos públicos, já que é uma regra estabelecida na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio ex-governante, que a legislação proíbe condenados em tribunal de segunda instância de disputar eleições.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, por ter sido condenado, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento. Sua pena é de oito anos, dez meses e 20 dias. Entretanto, o ex-presidente já conseguiu garantir o regime semiaberto, tendo cumprido 1/6 da pena em 2019.  O Ministério Público já solicitou para que Luiz Inácio cumpra sua pena em prisão domiciliar, porém, sua defesa diz ser contra, pois aguarda a absolvição de seu cliente.

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