Na última semana fomos surpreendidos, em meio a essa tragédia da pandemia de COVID-19, com a notícia de que uma CRIANÇA de 10 anos de idade se encontra gestante (e desenvolveu nesse processo diabetes gestacional correndo risco de vida) em decorrência dos abusos sexuais sofridos ao longo de quatro anos tendo como principal suspeito um tio de 33 anos idade, ou seja, ela sofre abuso desde os 6 anos! Isso deveria chocar qualquer ser humano, mas aparentemente o que mais tem chocado a sociedade é o fato da justiça decidir pela interrupção voluntária dessa gestação, levando em consideração a opinião…
Autor: Raphaella Portes
Hoje se comemora quatorze anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada, mas não foi um processo simples até que se chegasse a essa conquista, a luta por uma lei que pudesse coibir a violência contra a mulher de forma ampla, demorou a se institucionalizar sendo que o Brasil ratificou a Conferência Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Conferência de Belém do Pará) no ano de 1995, no qual se comprometia a criar leis com o objetivo de erradicar a violência contra a mulher, porém isso só aconteceu mais de 10 anos depois, em…
Ao longo da história, as mulheres travaram inúmeras lutas para conquistar os seus direitos, uma delas foi o acesso à Previdência Social, institucionalizada por meio da Constituição Federal de 1934, garantindo proteção às mulheres parturientes e àquelas que não mais possuíam plenas condições de seguirem a exercer o seu ofício, seja por invalidez ou por idade. Entretanto, em um contexto de ataque aos direitos das trabalhadoras, essa conquista está ameaçada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de autoria do governo Bolsonaro, propõe inúmeras mudanças no sistema de Previdência Social, como por exemplo, o aumento progressivo do tempo de…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na última terça-feira (15/01) um decreto que muda as regras para a posse de armas. É fundamental para melhor compreensão desse texto, entender que a posse, de acordo com a legislação brasileira é possuir o objeto letal em sua residência (ou estabelecimento comercial desde que comprovado a propriedade) enquanto o porte permite que o proprietário leve a arma até os espaços públicos. Pensar no impacto dessa mudança é muito delicado se partirmos dos índices de violência contra a mulher no Brasil, que ocorre com maior incidência no espaço privado: a famosa violência doméstica e/ou…
No dia 26 de agosto se comemora o Dia Internacional da Igualdade Feminina, em alusão a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que ocorreu nesse mesmo dia em 1789 na França. Essa data é um marco para a conquista do movimento de mulheres ao longo da história, e tem como objetivo refletir sobre o combate à desigualdade de gênero, buscando assim garantir a elas a plena igualdade. No Brasil, obtivemos inúmeras conquistas nos últimos anos, com destaque para a Lei Maria da Penha que é um dispositivo legal que criou mecanismos punitivos contra a violência doméstica e intrafamiliar,…